terça-feira, 11 de setembro de 2012

RELATO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SANEAMENTO 04-09-2012 – Conselho Comunitário do Rio Tavares




 A audiência pública, ainda que não de mera 'anuência' ficou restrita à 'audiência', tratou do saneamento do sul da ilha e rolou no dia 4, terça-feira à noite, no salão do Conselho Comunitário do Rio Tavares, tradicional local dessas atividades comunitárias no sul da ilha.
Salão lotado, ao contrário do rito da 1a realizada em Sto. Antônio de Lisboa, quando as 'autoridades' dos órgãos públicos ligadas ao tema dispuseram de longas falações no início, desta vez, falaram bem menos no início, e as diversas representações dos movimentos sociais e entidades se manifestaram num bloco de intervenção que durou uma hora. Este bloco foi aberto pelo MOSAL, seguido dos representantes da UFECO no COMSAB, do Núcleo Distrital do Campeche no PDP, e da AMOCAM, maior entidade comunitária do Campeche.
A tese apresentada pelo MOSAL por via de um ilustrativo PPT projetado em tela, foi corroborada com todas as letras pela representante do ND do Campeche e pelo representante da AMOCAM, ambas entidades participantes do MOSAL, assim como outras que se manifestaram em apoio na sequência das falações individuais no bloco que se seguiu.
Ficou muito claro que a tese do MOSAL - que se baseia no modelo descentralizado, EMPAREDOU a CASAN/PMF e demais parceiros nos projetos de saneamento, pois no bloco final, suas 'colocações finais' já indicavam alguma tênue abertura para negociar 'modificações' nos mesmos, tendo como maior controvérsia (alvo de um lado e proposta de outro), a construção do emissário submarino, replicado na proposta para o norte da ilha.
Assim como a 1a AP em Sto. Antônio de Lisboa, essa também evidenciou claramente que o processo e o projeto da CASAN/PMF para a ilha é 'anti-ecológico', pernicioso social e ambientalmente, e, além de tudo, possivelmente um enorme desperdiçador de dinheiro público. Aliás, pelo visto, desse tem de sobra sendo ofertado.
Noves fora, a pressão popular terá que se fazer sentir ainda muito mais contundentemente para que a CASAN/PMF e seus parceiros mudem o rumo do processo, abrindo de verdade e honestamente a discussão, com vistas a mudar o que se apresenta hoje claramente equivocado em todos os sentidos, pois, se temos total unidade política quanto a 'tratar esgotos 100%', para aí nossa unidade, já que quanto a 'como, onde e quando', temos total divergência quanto os projetos apresentados em relação a todo o município.

LEIA o BOLETIM 3 do MOSAL 


quinta-feira, 12 de julho de 2012

MOSAL INTERESTADUAL!



MOSAL realiza Oficina de Saneamento para Esgotamento Sanitário
durante XI Jornada de Agroecologia em Londrina. 


domingo, 15 de abril de 2012

Vade mecum


O STF brilha sobre tudo, mas o Agnelo não deixa por menos, pois gosta mesmo é de administrar LIXO. Como se vê, embora seja parte de uma grande maioria de executivos Brasil afora, os contratos que envolvem LIXO são um prato e tanto para colocar dinheiro em campanhas. CPI instalada, vai sobrar para todo mundo.

O que não se quer encarar é o financiamento público de campanhas eleitorais, o que sairia mais barato para o país no balanço entre Caixa 2 e gastos públicos em campanhas 


Delta indicava nomes para cargos-chave no DF
13 de abril de 2012 | 7h 04

FÁBIO FABRINI E ALANA RIZZO - Agência Estado
Depois de abastecer a campanha do governador Agnelo Queiroz (DF), como indicam os grampos da Polícia Federal, a Delta Construções atuou no governo do petista indicando ocupantes para cargos-chave, para manter sua influência na administração.
Dona de 70% da coleta de lixo em Brasília, a empresa apresentou, via emissários, lista de nomes ao secretário de Governo, Paulo Tadeu, e emplacou seus aliados no Serviço de Limpeza Urbana (SLU), órgão que tem a função de fiscalizá-la.
Paralelamente, a empreiteira acionava arapongas para levantar informações de "inimigos" na administração, com o objetivo de provocar sua demissão.
Segundo conversas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, a organização do contraventor Carlinhos Cachoeira, ligada à empreiteira, tinha acesso privilegiado a documentos do governo, como as nomeações, antes que elas saíssem no Diário Oficial do DF.
O interesse da empreiteira era alocar "amigos" nos cargos de comando do SLU, especialmente as Diretorias de Limpeza das regiões administrativas. São elas as responsáveis por pagar pelos serviços de varrição e recolhimento de entulho. Até o fim de 2011, as medições eram feitas por estimativa. Com aliados nessas funções, a Delta tinha como garantir que o cálculo lhe seria favorável.
Num dos grampos, de 31 de março de 2011, o sargento Idalberto Matias, o Dadá, conversa com um funcionário da Delta sobre o envio de relação de nomeados a Paulo Tadeu, numa negociação intermediada pelo então chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, Cláudio Monteiro: "O Marcelão vai levar para o Cláudio Monteiro, para resolver esse negócio aí, levar para o Paulo Tadeu, tirar esse pessoal aí e botar o pessoal que a gente pediu".

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

VEXATÓRIA SITUAÇÃO DO BRASIL

Retomada de projetos idealizados durante a ditadura militar
Exploração e destruição implacável do meio ambiente
Situação vergonhosa do tratamento de esgoto... 
CRIME AMBIENTAL

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CONTAMINAÇÃO POR ÁCIDO ACRÍLICO GLACIAL NA LAGOA DO PERI

DENÚNCIA  GRAVÍSSIMA !!!

Oito tonéis de 200 litros, embalagens de ácido acrílico glacial, produzidos na China, comprados de um "reciclador" em Palhoça pelo concessionário dos pedalinhos da Lagoa do Peri, entraram no Parque Municipal, com a finalidade de servir de estrutura para um pier flutuante.
Ao meio dia deste domingo, o empreendedor do pedalinho começou uma "lavagem" de um dos tonéis na torneira externa do vestiário localizado a 50m da margem da lagoa ao lado de uma das inúmeras churrasqueiras ali instaladas.
Já na abertura do tonel um forte cheiro de produto químico foi sentido por parte dos frequentadores ao lado do vestiário e quando em contato com a água, o cheiro se espalhou rapidamente por uma enorme área contígua. Parte da água contaminada foi jogada dentro do tanque, cujo destino é uma fossa séptica nas proximidades, e a outra parte foi jogada na areia ao lado do tanque cobrindo uma área de aproximadamente 10 metros quadrados.
Alarmados pelo forte cheiro, alguns frequentadores mais antenados dirigiram-se ao rapaz inquirindo-o sobre o que se tratava e receberam a resposta de que "estava lavando os tonéis para usá-los como bóias na lagoa". Este, por sua vez, já começou a se sentir mal com o forte cheiro intoxicante dos gases gerados pela lavagem. Imediatamente alguns frequentadores foram em busca do fiscal da FLORAM, que encontrava-se distante do local, ocupado em barrar a entrada de bolas de crianças no parque. Percebendo a enrascada em que se metera, o empreendedor do pedalinho tentou fugir do local, mas foi detido pelos frequentadores que também chamaram a polícia, a Defesa Civil e os Bombeiros.
Para surpresa dos denunciantes houve relutância das autoridades em admitir a gravidade da situação, fato que gerou revolta por parte dos mesmos e, somente então, a polícia foi acionada e chegou ao local preocupada com o tumulto, e não com a contaminação gerada. Somente a área à volta do tanque de lavagem foi isolada pela polícia e 4 carrinhos de areia foram espalhados para minimizar o efeito dos gases, que, 5 horas após o evento, ainda empesteavam o ar do parque. 
O empreendedor foi autuado mas, pasmem, o parque NÃO FOI INTERDITADO, mesmo diante da exposição aos gases e do inevitável risco de intoxicação. Assim, desde o ocorrido até o fechamento do parque no domingo, crianças brincavam ao lado da área isolada por uma fita de plástico, expostas ao forte cheiro químico, sem que vingásse o bom senso.
DA RESPONSABILIDADE DA FLORAM
1- Como é que foi permitida, ou "passou desapercebida", a entrada de OITO TONÉIS de 200 litros cada, de embalagem altamente tóxica, conforme indicam os dizeres gravados nos mesmos, em um parque municipal, sede de fiscalização da FLORAM ???
2- Como é possível se permitir a construção de um trapiche flutuante para servir de plataforma de embarque e desembarque dos pedalinhos, quando é proibida qualquer tipo de estrutura semelhante para barcos a vela e similares em toda a orla da lagoa ???
DA RESPONSABILIDADE DA CASAN
3- Sendo a Lagoa do Peri um manancial do qual se retira água potável para abastecer 150.000 pessoas de todo sul da ilha até a Barra da Lagoa - o Sistema Costa Leste, como admitir que a CASAN esteja ausente do controle sobre os materiais que adentram ao parque, seja para uso dos frequentadores, seja para construção de estruturas ???
DA RESPONSABILIDADE DA DEFESA CIVIL
4- Como admitir o NÃO FECHAMENTO DO PARQUE depois do ocorrido, permitindo a presença de frequentadores nas proximidades do local, dentre os quais um sem número de crianças, muito mais suscetíveis à intoxicação por inalação de gases tóxicos ???
DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUE COMERCIALIZOU OS TONÉIS EM PALHOÇA(veja lei abaixo)
5- Como é possível que uma empresa comercialize tonéis que continham produtos altamente tóxicos, ao invés de os mesmos serem encaminhados de volta ao fabricante chinês, conforme atesta sua origem ???  
A legislação pertinente ao destino das embalagens de produtos tóxicos (agrotóxicos e demais componentes utilizados na indústria química) obriga o usuário a encaminhar de volta ao fabricante, que, por sua vez, tem a obrigação de recebê-las e lhes dar o destino correto. A pergunta que surge, por óbvia e lógica, é como uma empresa comercializa (esta situada em Palhoça) embalagens de produtos tóxicos cuja procedência é ilegal e sequer deveria acontecer. 
As autoridade dos órgãos ambientais e de fiscalização tem que responder por tudo isso !!! Não será o guarda do parque, por pressuposto.
Só falta alguém dizer que estamos sendo "alarmistas" ou "ecochatos".


Art. 20.  O art. 10 da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, passa a vigorar com a seguinte redação: 
Art. 10.  A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. 
§ 1o  Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente. 


Brasília, 8 de dezembro de 2011; 190o da Independência e 123o da República. 
                                    DILMA ROUSSEFF
                                   veja link  

LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011

NA BIBLIOTECA DO MOSAL :
http://arcadenoe.ning.com/profiles/blogs/lei-complementar-n-140-de-8-de-dezembro-de-2011?xg_source=activity


Ficha de Informações de Segurança do
Produto Químico
Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
Cor:  incolor  
Estado físico: líquido
Odor: Ácidos
Perigos do produto:
PERIGO!  Líquido e vapor combustíveis.  Causa queimaduras graves nos olhos. 
Causa queimaduras graves na pele.  Causa irritação nos olhos.  Nocivo se absorvido
pela pele.  Nocivo se inalado, pode causar lesões aos pulmões  Causa irritação nas
vias respiratórias superiores.  Nocivo se ingerido.  A aspiração deste produto é
perigosa. O produto pode penetrar nos pulmões e causar danos.  Perigo de explosão
do vapor.  Os vapores podem viajar uma longa distância; pode ocorrer ignição e/ou
ignição de volta.  Evacue a área.  Posicionar-se tendo o vento pelas costas quando
houver vazamento.  Mantenha distância de áreas baixas.  Temperaturas elevadas
podem causar polimerização perigosa.  Elimine as fontes de ignição.  Evite
temperaturas acima de  25°C (77°F)  Evite temperaturas abaixo  15°C (59°F)


http://www.brenntagla.com/pt/downloads/brochures/FISPQ_-_MSDS_-_HOJA_DE_SEGURIDAD/A/Acido_Acetico_Glacial.pdf